Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1042/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM BANCOS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1041/2008
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1040/2007
Autoriza isenção de Tributos Municipais como premiação na Campanha de Iluminação do Natal 2007
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1039/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE NOVA MUTUM.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1038/2007
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MEDICO ESPECIALISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 671/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1037/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUMESUNM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1036/2007
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.174.417,21 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1035/2007
INSTITUI O DIA 04 DE JULHO PARA QUE SEJA COMEMORADO O "DIA DO MIGRANTE" NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1034/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".