Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 35/2018
Dispõe sobre a criação do CFENM – Centro de Formação da Educação de Nova Mutum, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2191/2018
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 71.190,00 (Setenta e um mil e cento e noventa reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2189/2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 513.563,57 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”..
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2188/2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 738.250,00 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2187/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2186/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 34/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 71.190,00 (Setenta e um mil e cento e noventa reais), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2185/2018
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bens Móveis com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2184/2018
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 33/2018
Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.176/2018, e dá outras providências.