Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1053/2008
AUTORIZA CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO “PARQUE DAS ÁGUIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1052/2008
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TELES PIRES, PASSANDO A EXISTIR COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1050/2008
“CRIA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1049/2008
Dispõe sobre a Concessão dos Serviços Funerários e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1048/2008
Declara Serviços Públicos Municipais os Serviços Funerários em Geral e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1047/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1046/2008
AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO “BEIJA-FLOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1045/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 446.469,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1044/2008
INCLUI A AÇÃO “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MT 249” NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1008/2007 – (PPA), N.º 1009/2007 – (LDO 2008) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1043/2008
INCLUI A AÇÃO “CONSTRUÇÃO CISC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA” NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1008/2007 – (PPA), N.º 1009/2007 – (LDO 2008) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS