Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1074/2008
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1073/2008
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1072/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1071/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1051/2008 DE 29 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1070/2008
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1069/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039.600,61 (DOIS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1068/2008
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 889/2005 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1067/2008
REGULAMENTA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA E MÁQUINAS PESADAS NO ANEL CENTRAL DO QUADRO URBANO DA CIDADE DE NOVA MUTUM – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1066/2008
AUTORIZA CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BURITIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1065/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.876,73 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS