Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1094/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1071/2008 DE 14 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1093/2008
AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO "JARDIM ÁGATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1092/2008
“AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO “JARDIM PRIMAVERA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1091/2008
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1090/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1089/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE COMODATO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1088/2008
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1087/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1086/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 643.500,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1085/2008
"CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.