Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 470.122,51 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais – OS, no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o procedimento de Chamamento Público e Contrato de Gestão, e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Santa Rosa, e dá outras providências".
"Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências".
Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 885.432,17 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências
"Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum/MT a celebrar ‘Termo de Filiação’ com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso - UCMMAT e dá outras providências".
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
