Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2216/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4229 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 64/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2215/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 885.432,17 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Emenda
Emenda 3/2018
Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências
Emenda
Emenda 2/2018
Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.
Emenda
Emenda 1/2018
Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 63/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.052, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2214/2018
Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 62/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 61/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 401.381,02 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), e dá outras providências.