Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo, a ceder o espaço da área interna e externa do Ginásio de Esportes Lauro Immich, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender aos Programas realizados no Município e dá outras providências
Dá denominação das Ruas do Loteamento “Residencial das Palmeiras” e dá outras providências
NOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH
RECONHECE A NECESSIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA DIOCESE DE DIAMANTINO - PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
