Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Policia Judiciária Civil de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Referenda o Contrato de Gestão celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.977.613/0001-41, para suprir despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin
Convalida o Decreto Municipal n.º 010/2009 editado pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n.º 1084/2008 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências
Concede revisão salarial para os Cargos de Guarda Municipal de Patrimônio e Zelador(a) da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a A.A.M.I. – Associação dos Amigos Mirins, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar lotes urbanos destinados à construção da Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social no município de Nova Mutum e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio celebrado entre Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
