Lei de acesso à informação
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 7/2018
Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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4229 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2226/2018
Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.893, de 23 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2225/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 325.047,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 71/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.114.401,70 (dois milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e um reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 70/2018
Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.893, de 23 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 69/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 1.268.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 3/2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum a firmar convênio com instituições financeiras públicas e privadas, incluídas as cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2224/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2223/2018
Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 68/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 325.047,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.