Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 135/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco
Normativas
Normativas
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Resolução
Resolução 134/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Darci Bones Melha
Resolução
Resolução 133/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Clemente Franzener
Resolução
Resolução 132/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Carlos Pereira Neto
Resolução
Resolução 131/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Braz Aparecido de Medeiros.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 129/2014
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2013, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta
Resolução
Resolução 130/2014
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 129/2014
Disciplina o uso da Palavra Livre e Propaganda Eleitoral nas Sessões da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, durante o período Eleitoral e dá outras providências.
Resolução
Resolução 128/2014
Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 127/2014, de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 128/2014
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2012, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Lírio Lautenschlager.