Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2236/2018
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Fenix de Artes Marciais e dá outras providências".
Proposituras
Proposituras
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4229 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 86/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas que menciona em doação, e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2235/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2234/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2233/2018
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 87/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 139.242,87 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 85/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 84/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 83/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 82/2018
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.