Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1222/2009
Define como sendo de mão única o trecho da Rua das Castanheiras no trecho entre a Rua das Hortências e a Avenida dos Canários
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1221/2009
Autoriza isenção de tributos municipais como premiação na Campanha de Iluminação do Natal 2009
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1220/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum-MT – COMSEP , e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1219/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para Comunidade Evangélica de Nova Mutum e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1218/2009
Autoriza Permuta do Lote que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1217/2009
Dá denominação das Ruas do Loteamento “Jardim Imperial” e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1216/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57 e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1215/2009
Fixa o valor venal do m2 (metro quadrado) dos imóveis urbanos e edificações do município de Nova Mutum, para fins de cobrança de tributos municipais e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1214/2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente da FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1213/2009
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), no orçamento da FUMESUNM - Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências