Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1164/2009
Acrescenta atribuições para o cargo de Controlador Interno na Lei Municipal n.º 671/2002 e dá outras providências
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1163/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1162/2009
Altera dispositivos da Lei e acrescenta Parágrafo no Artigo 3° da Lei Municipal n.º 1.125 de 17 de março de 2009 e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1161/2009
Autoriza receber em doação veículos utilitários e de passeio e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1160/2009
Inclui a Ação “Manutenção de Convênio para Pavimentação da Travessia Urbana BR 163” , nas Leis Municipais n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), n.º 1072/08 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO 2009) e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 15.124.271,67 (quinze milhões, cento e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 467.760,98 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município e da outras providencias
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1159/2009
Altera a Lei Municipal n.º 1.151/2009 de 18 de maio de 2009 e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1158/2009
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) no orçamento da FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1157/2009
“Cria e denomina o Bairro “Residencial das Orquídeas” no Perímetro Urbano de Nova Mutum e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1156/2009
Dispõe sobre Termo de Convênio para tratamento de dependentes químicos e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1155/2009
“Autoriza criar no município de Nova Mutum o Loteamento “Flamboyant” e dá outras providências”.