Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1174/2009

Dispõe sobre a concessão, limitação e distribuição de veículos de aluguel - Táxi e dá outras providências.

Apresentação17/08/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1173/2009

Altera a Lei Municipal n.º 1.157 de 16 de junho de 2009 e dá outras providências

Apresentação17/08/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1172/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer acordo nos Processos Judiciais de n.º 527/2006, 767/2006 e 518/2007, em tramite perante a 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum/MT, e dá outras providências

Apresentação17/08/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1171/2009

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta quatro mil reais) no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências

Apresentação17/08/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1170/2009

Altera a Lei Municipal n.º 1.113/2009 de 09 de fevereiro de 2009 e dá outras providências

Apresentação03/08/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1169/2009

Dispõe sobre inclusão de ação na Lei Municipal n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), Lei Municipal n.º 1072/2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO) e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Apresentação03/08/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1168/2009

Estabelece critérios para Concessão de Diárias e/ou Ajuda de Custo para os Agentes Políticos, Servidores do Poder Executivo Municipal de Nova Mutum e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação16/07/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1167/2009

Autoriza o Poder Executivo a doar à Empresa Perdigão Agroindustrial S/A a área de 4.337,21m2, resultante do desdobro do Lote n.º 153 da Planta Geral deste Município e dá outras providências

Apresentação16/07/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1166/2009

Altera a Lei Municipal n.º 1.025/07 de 06 de novembro de 2007 e dá outras providências

Apresentação16/07/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1165/2009

Declara de Utilidade Pública Associação Cultural e Social de Nova Mutum e da outras providencias

Apresentação16/07/2009 OrigemExecutivo

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