Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Gestão com a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.977.613/0001-41, para suprir despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin no ano de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas que menciona e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum – FUMESNUNM a contratar financiamento junto ao SICREDI Centro Norte MT, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal n.º 1015/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Conselho Municipal e Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de credito adicional especial no valor de R$ 112.638,00 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e oito reais), e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Lotes Urbanos no Loteamento “ Edelmina Querobin Marcheti ” e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Lotes Urbanos no Loteamento Flor do Cerrado e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar lote urbano à União Federal, destinado à construção da Sede da Vara do Trabalho do Tribunal Regional do trabalho 23º região no município de Nova Mutum e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para tratamento de dependentes químicos, e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
