Lei de acesso à informação
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente da FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), no orçamento da FUMESUNM - Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum, abre crédito adicional especial ao Orçamento de 2009, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 930.430,00 (Novecentos e trinta mil e quatrocentos e trinta reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 768.629,48 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais, quarenta e oito centavos) e dá outras providencias.”
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal n.º 771/03 de 18 de novembro de 2003 e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade da execução de Hinos nas Escolas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para à Associação de Moradores do Loteamento Colina II e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Centro de Cultura Matogrossese e dá outras providências
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