Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 26/2019
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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4229 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2267/2019
Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2266/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 89.440,12 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2265/2019
Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2264/2019
Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2263/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2262/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 25/2019
Dispõe sobre a regulamentação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Nova Mutum, nos termos da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 24/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 89.440,12 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 23/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), e dá outras providências.