Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2873/2024
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2872/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2871/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2870/2024
“Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.195, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2869/2024
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2868/2024
“Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC (2024-2034) do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2867/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2866/2024
“Altera a Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2865/2024
“Dispõe sobre a criação do “Centro Municipal de Educação Infantil Integral Vila dos Sonhos”, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2864/2024
“Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Mutuense de Inovação e Tecnologia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências.”