Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Fixa o valor venal ha (hectare) dos imóveis rurais do município de Nova Mutum, para fins de cobrança de tributos municipais e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Escola Especial “Sonho e Esperança” – APAE para o Exercício de 2010 no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e dá outras providências
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento “Lírios do Campo” e dá outras providências
Fica estabelecido a nomenclatura das Ruas dos Loteamentos Públicos e Privados no Município de Nova Mutum e dá outras providências
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento “Jardim Primavera III” e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar negociação de parcelamento de débitos e dá outras providencias
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para locação de imóveis e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienar bens móveis e utensílios considerados inservíveis para uso da Administração Municipal, e/ou sucatas e dá outras providências
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.204/09 de 04 de novembro de 2009 e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
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