Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
Concede descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Cria o Cine-Teatro Municipal “Ipê-Roxo” no município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação Cultural e Social de Nova Mutum e abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum – APAE e Abrir Crédito Adicional Especial no valor de 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum – FUMESUNM no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Fundação Mutuense de Saúde, referentes aos serviços prestados ao município nos meses de janeiro e fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Claro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Nova Mutum – SINDSERVINM - MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas de Nova Mutum - MT e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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