Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6271 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 13/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia às SECRETARIAs DE EDUCAÇÃO e de administração, A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no entorno da creche municipal mãe amiga , no MUNICÍPIO de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 12/2023

indica ao excelentíssimo senhor prefeito com cópia Às secretarias de educação, de cidadania e assistencia social, e de esporte lazer e cultura, a necessidade de criar o projeto "PM mirim", em Parceria com o 26º BPM do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 11/2023

indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA àS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO estratégico E DE cidadania e ASSISTENCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CRIAR "o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÓVEIS", RECEBIDOS DE DOAÇÕES (SOBRA DE OBRAS) PARA ATENDER AS FAMíLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 10/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO com cópia a secretaria municipal de educação, a  NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO de cursos de PRIMEIROS SOCORROS e brigadistas EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 9/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A construção de uma nova ponte, situada na estrada da usina do projeto colonização 2ª etapa, localizada nos fundos da Fazenda Buritis, municipio de Nova Mutum-MT

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 8/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos salgueiros, no trecho entre a rua das Paineira e Rua das copaíbas, no município de NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 7/2023

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 6/2023

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 5/2023

Indica ao Excelentíssimo Prefeito municipal com cópias ao Secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, que seja elaborado o projeto de pavimentação asfáltica DA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE, para angariar recursos necessários para a pavimentação da comunidade, no município de Nova Mutum - MT.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 4/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar uma lei, que considera os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde, conforme Lei federal nº 14.536/2023, que fortalece a atenção básica à saúde, no município de nova mutum.

Ver detalhes