Lei de acesso à informação
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Disciplina o uso da palavra livre, canais oficiais de comunicação incluindo os eletrônicos e propaganda eleitoral nas sessões da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, durante o período eleitoral e da outras providencias.
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Altera o Inciso VIII do Artigo 1º da Resolução nº 147/2015, de 2 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor, José Pedro Gonçalves Taques Governador do Estado de Mato Grosso.
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor Nivaldo de Souza Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Belém.
Regulamenta o Inciso XXIV do Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum/MT, e dá outras providências
Disciplina a cedência do plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Mutum a Senhora Vera Lucia Grodzicki
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
