Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o poder executivo firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso do Bem Imóvel que especifica com a Associação dos Feirantes do Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 836.550,00 (Oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais) e dá outras providencias.
“Regulamenta o estacionamento de motocicletas nas ruas e avenidas que menciona e dá outras providências”.
Estabelece o tráfego de veículos nas ruas que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso dos Bens móveis e imóveis que especifica com a Associação de Coletores e Selecionadores de Materiais Recicláveis de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 1.296/2010, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal n.º 1.198/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Zoneamento e Uso do Solo Urbano do Município de Nova Mutum – MT.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum e dá outras providências.
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