Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 95.215,17 (Noventa e cinco mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 4.299.834,25 (Quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Vicente Paulino Barreiro no Bairro Jardim II, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Bela Vista, de Eurico Aparecido da Silva – “Praça Eurico do Nortão”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 950.398,00 (Novecentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Congregação Cristã no Brasil Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino – Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
