Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros

Número, ano, ementa ou assunto

Categoria documental

Mais filtros Tipo, acervo, autoria, situação e período

Tipo de documento

Acervo legislativo

Procedência

Autor

Data inicial

Data final

Consulta legislativa

Resultados

4241 resultados

Projeto de Lei

Projeto de Lei 106/2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para realizar obras necessárias para instalação e estruturação do 1º (Primeiro) Esquadrão Independente de Policiamento Montado em Nova Mutum, bem como, aprova abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências.

Apresentação27/11/2019 OrigemExecutivo RegimeUrgência

Ver detalhes

Projeto de Lei

Projeto de Lei 105/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 13.929,66 (Treze mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.

Apresentação26/11/2019 OrigemExecutivo RegimeUrgência

Ver detalhes

Projeto de Lei

Projeto de Lei 104/2019

Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências.

Apresentação26/11/2019 OrigemExecutivo RegimeSimples

Ver detalhes

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 15/2019

Altera e incorpora ao Anexo I, Tabelas I e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências.

Apresentação26/11/2019 OrigemExecutivo RegimeSimples

Ver detalhes

Projeto de Lei

Projeto de Lei 103/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de São Jose do Rio Claro – MT e dá outras providências.

Apresentação22/11/2019 OrigemExecutivo RegimeUrgência Especial

Ver detalhes

Projeto de Lei

Projeto de Lei 102/2019

Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.

Apresentação22/11/2019 OrigemExecutivo RegimeSimples

Ver detalhes

Projeto de Lei

Projeto de Lei 101/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2019, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.

Apresentação19/11/2019 OrigemExecutivo RegimeSimples

Ver detalhes

Projeto de Lei

Projeto de Lei 100/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com o imóvel da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – Ministério Público do Estado de Mato Grosso que menciona e dá outras providências”.

Apresentação18/11/2019 OrigemExecutivo RegimeSimples

Ver detalhes

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 14/2019

Altera e Inclui na redação da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.

Apresentação18/11/2019 OrigemExecutivo RegimeSimples

Ver detalhes

Projeto de Lei

Projeto de Lei 99/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 606.260,00 (Seiscentos e seis mil e duzentos e sessenta reais), e dá outras providências.

Apresentação13/11/2019 OrigemExecutivo RegimeUrgência Especial

Ver detalhes

Proposituras

Encontre uma propositura

Resultados

Projeto de Lei 106/2019

Projeto de Lei 105/2019

Projeto de Lei 104/2019

Projeto de Lei Complementar 15/2019

Projeto de Lei 103/2019

Projeto de Lei 102/2019

Projeto de Lei 101/2019

Projeto de Lei 100/2019

Projeto de Lei Complementar 14/2019

Projeto de Lei 99/2019

(65) 3308-6000

0800 810 9999