Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 6/2023

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.

Apresentação08/02/2023 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Elenilson Tavares de Lima, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 5/2023

Indica ao Excelentíssimo Prefeito municipal com cópias ao Secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, que seja elaborado o projeto de pavimentação asfáltica DA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE, para angariar recursos necessários para a pavimentação da comunidade, no município de Nova Mutum - MT.

Apresentação08/02/2023 Autoria Cristiano Alves de Oliveira, Elenilson Tavares de Lima, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 4/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar uma lei, que considera os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde, conforme Lei federal nº 14.536/2023, que fortalece a atenção básica à saúde, no município de nova mutum.

Apresentação08/02/2023 Autoria José Da Paixão Nonato

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 3/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar e  padronizar o canteiro central e estacionamentos da avenida dos pavões, no trecho que compreende a avenida  das araras e avenida brasil, no município de NOVA MUTUM.

Apresentação08/02/2023 Autoria Altair Marcos de Albuquerque

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 2/2023

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição do quadro de máquinas (computadores-software e Hardware das escolas da rede pública municipal) por computadores mais modernos, no município de nova mutum.

Apresentação08/02/2023 Autoria Osmar Isoton

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 1/2023

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal QUE, POR OCASIÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, SEJAM FEITAS AÇÕES QUE ESTIMULEM A ADoÇÃO RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL. TAIS AÇÕES SERIAM REPRESENTADAS POR FAIXAS ALUSIVAS, INFORMAÇÕES DOS LOCUTORES E PRINCIPALMENTE A ENTRADA DOS ATLETAS COM ANIMAIS DO ABRIGO, ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA TAL,  no município de nova mutum.

Apresentação08/02/2023 Autoria Elenilson Tavares de Lima, Vera Lucia Grodzicki

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 300/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De projetar estacionamento interno ou oblíQUO na avenida dos pombos, no trecho entre a avenida dos bem-te-vis e rua das violetas, em frente as igrejas Adventista do 7 dia e internacional da graça de deus, no município de nova mutum.

Apresentação13/12/2022 Autoria José Da Paixão Nonato

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 299/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixas elevadas, nos dois sentidos da avenida das gaivotas, no  trecho de cruzamento com a avenida dos pombos, sendo uma, em frente ao mercado ideal, já o segundo, em frente a área institucional,  no município de nova mutum.

Apresentação13/12/2022 Autoria José Da Paixão Nonato, Osmar Isoton

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 298/2022

Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a revisão do código de postura , no artigo que trata o tamanho mínimo dos lotes, ficando apenas lotes de no mínimo até 150 m2 para regularização das áreas antropizadas, estabelecendo que o tamanho dos lotes mínimos para conjuntos habitacionais ou loteamentos, que sejam de um limite mínimo de 250 m2, no município de nova mutum.

Apresentação13/12/2022 Autoria Osmar Isoton

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 297/2022

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar os CENTROs DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, sendo o caps II e CAPS AD (álcool e drogas), no município de nova mutum.

Apresentação13/12/2022 Autoria Lurdes Costa Marques

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