Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, que Cria o Programa Habitacional Flor do Cerrado, autoriza a comercialização dos lotes urbanos que especifica, estabelece os critérios de elegibilidade para aquisição dos mesmos a ser utilizado pelo Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Altera o Anexo III, Tabela II da Lei Municipal nº 1.326/2010, de 14 de outubro de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para estadualização da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão e dá outras providências.
Institui Plano Comunitário para execução de obra de estacionamentos nos canteiros centrais de avenidas, e dá outras providências.
Fica estabelecido a nomenclatura da Avenida e das Ruas do Loteamento “Jardim Primavera III” e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA –LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais), no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas na Comunidade Pontal do Marape e Comunidade Ranchão e dá outras providências.
Delimita a área de perímetro urbano e perímetro de expansão urbana da Comunidade Ranchão, e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
