Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1436/2011
Altera o Art. 4º e inclui o Art. N.º 5º, da Lei Municipal n.º 687/2002 de 26 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1435/2011
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar e Unificar, imóveis no Loteamento Colina II e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1434/2011
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Lote n.º 12 da Quadra 83 da Planta Geral do Município de Nova Mutum,e posteriormente firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso do Bem Imóvel, para construção da sede da CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso – MT. e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1433/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, aquisição e doação de bens móveis como premiação do 5º PESCMUTUM e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1432/2011
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento “Jardim Europa” e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1431/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo promover reformas e adequações do prédio particular locado pelo Município, situado na Rua das Primaveras, n.º 983 W, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1430/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de credito adicional especial no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1429/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo de Contrato de Gestão com a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.977.613/0001-41 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1428/2011
Autoriza o Poder Executivo alterar o Inciso I do Artigo 1º da Lei Municipal 1.402/2011, de 09 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1427/2011
Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial, Inclusão de Ação e Meta no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 do SAAE, e dá outras providências.