Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 75/2020
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.427, de 25 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4229 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 74/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 59.233,79 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 73/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.540.259,67 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 72/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 71/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (Quinze mil novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 70/2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 69/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 68/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 67/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 600.000,33 (seiscentos mil reais e trinta e três centavos), e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 66/2020
Dispõe sobre a Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 03 (três) meses, e dá outras providências.”