Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1456/2011
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 1.338/2010 de 09 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1455/2011
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.311/2010, datada de 31 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1454/2011
Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão no Hospital Municipal de Nova Mutum, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1453/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2011, no valor de até R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) no orçamento do SAAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1452/2011
Autoriza a o Município a receber em doação o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1451/2011
“Dispõe sobre a alteração de Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentária n.º 1.420/2011, para o Exercício de 2012 e dá outras providencias.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1450/2011
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.º 1.198/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1449/2011
Altera o Parágrafo 2º da Lei 575/2000 de 12 de junho de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1448/2011
Autoriza o Executivo Municipal a criar Subsecretarias no Interior do Município de Nova Mutum e altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 076/2011e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1447/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar recursos financeiros através de Termo Aditivo de Contrato de Gestão a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.977.613/0001-41 e dá outras providências.