Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.212,96 (Quarenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.598,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 327.105,35 (trezentos e vinte e sete mil, cento e cinco reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 84.133,24 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 33.885,80 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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