Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1476/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Colina II e dá outras providências.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1475/2011
Altera tabela de valores do Artigo 1º, a redação de seus Parágrafos 7º e 8º e do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal n.º 1.168 de 16 de Julho de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1474/2011
Altera §1º do Art. 2º da Lei Municipal nº. 1.445/2011 de 06 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1472/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Mutum de Esportes - AMESPORTES e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1471/2011
Autoriza o Poder Executivo firmar T ermo de Concessão do Direito de Uso dos Bens e Equipamentos com a Cooperativa Mista do Pontal do Marape – COOPERMARAPE e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1470/2011
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Concessão do Direito de Uso dos Bens e Equipamentos com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1469/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Mutum de Esportes - AMESPORTES e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1468/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Acadêmicos de Nova Mutum - AANM e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1467/2011
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.317 de 22 de setembro de 2010 e dá outras providências.