Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências”.
Fixa o Calendário de sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2021.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.801.000,00 (dois milhões e oitocentos e um mil reais), e dá outras providências
Altera o valor estimado da Receita prevista e Despesa fixada ao Projeto de Lei nº 084/2020 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Acrescenta e altera valor em ações ao Projeto de Lei nº 084/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.018,68 (trinta e cinco mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 594,47 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Denominação do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
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