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Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 1/2021
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Proposituras
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4229 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 118/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.801.000,00 (dois milhões e oitocentos e um mil reais), e dá outras providências
Emenda
Emenda 7/2020
Altera o valor estimado da Receita prevista e Despesa fixada ao Projeto de Lei nº 084/2020 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Emenda
Emenda 6/2020
Acrescenta e altera valor em ações ao Projeto de Lei nº 084/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Projeto de Lei
Projeto de Lei 117/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.018,68 (trinta e cinco mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 116/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 115/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 594,47 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 114/2020
Denominação do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 113/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 161.591,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos e noventa e um reais), e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2020
Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 185, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2020, e dá outras providências.