Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 174/2017
"Altera o Artigo 2º da Resolução nº 148 que disciplina a cedência do Plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências".
Normativas
Normativas
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Resolução
Resolução 173/2017
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 131/2017
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2015, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 1/2017
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2015, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta.
Resolução
Resolução 172/2017
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum a realizar e arcar com possíveis despesas da Audiência Pública 'Mobilidade Urbana: cidadão consciente, trânsito sem acidente' e dá outras providências”
Resolução
Resolução 171/2017
"Dispõe sobre Concessão de férias coletivas aos servidores efetivos e aos cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Nova Mutum".
Resolução
Resolução 169/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor, Washington Luiz Cordeiro Guimarães, Pastor da Igreja Assembleia Deus.
Resolução
Resolução 168/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum à Senhora, Jaqueline Margarida Ferraz.
Resolução
Resolução 167/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum à Senhora, Mariela Alexandra Ribeiro.