Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Santa Terezinha, de “Praça Santa Terezinha”, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2021, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à empresa NOVAMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.034,40 (um mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia de Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
