Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 14 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com Igreja Pentecostal Evangelho de Cristo Ministério Ide, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 435.951,84 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Judiciária Civil, para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 73.628,84 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.”
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
