Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1558/2012
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1557/2012
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1556/2012
Institui no município de Nova Mutum-MT, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1555/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1554/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum (Conservatório de Música) e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 32.727,79 (trinta e dois mil setecentos e vinte e sete reais, setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1553/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Fundação Sicredi e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.298,98 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais, noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1552/2012
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LDO para o Exercício de 2013 e dá outras Providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1551/2012
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1550/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 15.045,00 (quinze mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1549/2012
Altera a Lei Municipal nº 1.350/2010 de 13 de dezembro de 2010 e dá outras providências.