Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, aquisição e doação de bens móveis como premiação do 6º PESCMUTUM e dá outras providências.
Concede Licença ao Prefeito Municipal Lírio Lautenschlager pelo período que menciona e dá outras providências.
Autoriza o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer desafetações, fusões, desmembramentos e afetações nos imóveis que menciona.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Lotes Urbanos no Loteamento “Santa Terezinha” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências da Praça da Bíblia cidade de Nova Mutum, e dá outras providencias.
Altera a Tabela III da Lei Municipal nº 1.326/2010, datada de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências.
“Cria a Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
