Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1598/2012
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.º 1.198/2009 e dá outras providencias”.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1597/2012
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA MUTUM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1596/2012
“Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1595/2012
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação de Bens Patrimoniais à Fundação Universidade do Estado do Mato Grosso e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1594/2012
“Dispõe sobre o cancelamento de créditos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1593/2012
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1592/2012
“Altera a Lei Municipal nº 1.279/2010 de 18 de maio de 2010 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1591/2012
“Altera a alínea “a” do Artigo 23 e a alínea “a” da Cláusula Décima Quarta do ANEXO II da Lei Municipal nº 1.310/2010, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1590/2012
“Altera a Lei Municipal nº 1.278/2010 de 18 de maio de 2010 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1589/2012
Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE NOVA MUTUM - COOTRAM e dá outras providências.