Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 184/2019
Dispõe sobre a criação da proposição "Moção de Aplauso" e dá outras providências.
Normativas
Normativas
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Resolução
Resolução 182/2019
Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 179, de 5 de fevereiro de 2019, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2019, e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 133/2019
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2017, Gestão do Senhor Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta.
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 1/2019
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2017, Gestão do Senhor Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta.
Resolução
Resolução 178/2018
Dispõe sobre a criação da Menção Honrosa por Ato de Bravura no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução
Resolução 177/2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum a firmar convênio com instituições financeiras públicas e privadas, incluídas as cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 132/2017
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2016, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta.
Resolução
Resolução 174/2017
"Altera o Artigo 2º da Resolução nº 148 que disciplina a cedência do Plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências".