Decreto Legislativo 158/2026
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Nova Mutum, relativas ao exercício de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2023, Gestão do Senhor Leandro Félix Pereira.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum e dá outras providências