Com foco na preservação da vida, audiência pública esclarece regras para equipamentos elétricos e ciclomotores

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Trânsito

quinta, 28 de maio de 2026

Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Nova Mutum promoveu uma audiência pública para discutir, esclarecer e dar ampla publicidade ao Decreto nº 045, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos autopropelidos no município.

O encontro reuniu autoridades, representantes de instituições e a comunidade, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a informação e a segurança da população.

A audiência foi proposta pelo vereador Rafael Brignoni (PL), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio e Indústria.

Durante a reunião, foram apresentados detalhes sobre a aplicação das novas regras e os impactos da regulamentação no dia a dia dos usuários desses modais.

O debate também permitiu que dúvidas fossem esclarecidas diretamente pelos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela gestão do trânsito municipal.

Participaram da discussão o secretário de Administração, Ildo Faccio, e o chefe do Departamento de Trânsito, Luiz Carlos Gonçalves, além do Defensor Público, João Vicente Nunes Leal, e representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da FAMUTUM e da 44ª Ciretran.

A presença das instituições contribuiu para ampliar os esclarecimentos sobre os procedimentos previstos no decreto e fortalecer o diálogo com a sociedade.

Também estiveram presentes o presidente da Câmara, Lucas Badan Faria (União Brasil), os vereadores Ricardo Schneider (PL), Rafael Brignoni (PL), Beatriz Correa (União Brasil), Carmem Casagrande (União Brasil), Jaiane Santos (PP), Altair Albuquerque (PP), Anderson Mantovan (União Brasil) e Maciel Sousa (Republicanos), que acompanharam as explicações e participaram das discussões relacionadas à mobilidade urbana e à segurança viária.

Ao justificar a realização da audiência, Rafael Brignoni (PL) destacou que o principal objetivo foi garantir que a população compreenda as exigências estabelecidas pelo decreto antes do encerramento do período de orientação e do início da aplicação das penalidades previstas.

Segundo o parlamentar, a iniciativa buscou oferecer informações claras sobre a classificação dos equipamentos, os locais permitidos para circulação e as obrigações exigidas para cada modalidade.

O presidente da Câmara, Lucas Badan, ressaltou a importância do debate para que a população tenha acesso às informações de forma transparente e possa compreender as mudanças que passam a valer no município.

A Câmara tem o dever de abrir espaço para que a comunidade participe dessas discussões e receba todas as orientações necessárias. Estamos tratando de um tema que impacta diretamente a segurança das pessoas e exige conhecimento por parte dos usuários e de suas famílias” , afirmou.

Lucas Badan também destacou que a audiência pública reforça o papel do Legislativo como elo entre o poder público e a sociedade.

Nosso objetivo é garantir que as regras sejam amplamente divulgadas, evitando dúvidas e proporcionando mais segurança para quem utiliza esses equipamentos. Informação e prevenção são ferramentas fundamentais para preservar vidas” , acrescentou.

Outro ponto enfatizado durante o debate foi a preocupação com a segurança de crianças e adolescentes que utilizam esses veículos.

Rafael Brignoni alertou para a necessidade de conscientização das famílias sobre o uso responsável dos equipamentos, defendendo ações preventivas que contribuam para preservar vidas e reduzir riscos no trânsito.

A Câmara Municipal continua promovendo debates de interesse coletivo, aproximando a população das decisões públicas e fortalecendo a construção de políticas voltadas ao trânsito seguro e organizado em Nova Mutum.