Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal
Bancada feminina da Câmara de Nova Mutum participa de capacitação do TCE-MT para fortalecer políticas de proteção à mulher
Vereadoras Jaiane Santos (PP), Beatriz Matos (UNIÃO) e Carmem Casagrande (UNIÃO) estiveram em Cuiabá no Módulo II do Curso TCE Pró-Mulher, focado na elaboração de planos de metas, integração orçamentária e diagnóstico de enfrentamento à violência doméstic
quinta, 19 de novembro de 2026

A Câmara Municipal de Nova Mutum marcou presença nesta quarta-feira (18) no Módulo II do Curso de Capacitação TCE Pró-Mulher, realizado no Auditório Lenine de Campos Póvoas, na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá. Representando o Poder Legislativo mutuense e a atuação da Sala da Mulher, as vereadoras Jaiane Santos (PP), Beatriz Matos (UNIÃO) e Carmem Casagrande (UNIÃO) cumpriram uma intensa agenda técnica, das 7h30 às 18h, voltada ao aprimoramento de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

A programação teve início com a abertura oficial conduzida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis. Na sequência, o evento prestou uma homenagem especial com a outorga da Comenda Joaquim Duarte Murtinho à desembargadora aposentada Maria Erotides Kneip, em reconhecimento ao legado construído ao longo de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura, à promoção dos direitos humanos e à proteção das mulheres em Mato Grosso.

Durante o período matutino, as parlamentares acompanharam painéis técnicos essenciais para a gestão municipal. A chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (DEPLAN) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Dra. Annelyse Cristine Candido Santos, orientou os participantes sobre a definição prática de metas mensuráveis e ações concretas — visando reduzir a incidência de violência, ampliar a rede de acolhimento às vítimas e aumentar a responsabilização dos agressores. Em seguida, o auditor público externo do TCE-MT, Joel Bino do Nascimento Júnior, abordou a integração entre o plano de metas municipal e o orçamento público para garantir a efetividade das ações.

No período vespertino, o curso promoveu a troca de experiências e casos de referência alinhados à Lei nº 14.899/2024 e ao Decreto Federal nº 11.640/2023, apresentando boas práticas desenvolvidas pelos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Marcelândia e Juína. O encerramento técnico foi conduzido pelo auditor público externo do TCE-MT, Marcelo Pereira da Silva, que detalhou ferramentas de diagnóstico colaborativo junto a delegacias, unidades de saúde e assistência social (CRAS/CREAS), o uso de indicadores do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) e as recomendações do Acórdão nº 618/2025-PP.

Para as vereadoras Jaiane Santos (PP), Beatriz Matos (UNIÃO) e Carmem Casagrande (UNIÃO), a qualificação contínua é indispensável para transformar diretrizes legais em proteção real na ponta.

Estamos participando do TCE Pró-Mulher para adquirir ainda mais conhecimento e estabelecer planejamento e metas que fortaleçam as políticas públicas do nosso município. Com certeza, juntas, nós podemos fazer muito mais para salvar e proteger as nossas mulheres, destacaram as parlamentares.

A participação da bancada feminina no encontro reafirma o compromisso institucional da Câmara Municipal de Nova Mutum em atuar de forma integrada com os órgãos de controle e a rede de proteção, assegurando que o município avance na construção de uma cidade cada vez mais segura, justa e acolhedora.


TEXTO: Elisângela Viana
Whatsapp