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Sessão Ordinária
6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum é marcada pela aprovação de quatro projetos de lei e homenagens
terça, 10 de março de 2026

A Câmara Municipal de Nova Mutum realizou, na noite desta segunda-feira (09), sua 6ª Sessão Ordinária de 2026, com pauta extensa e movimentada. Ao longo da noite, os vereadores apreciaram e votaram quatro projetos de lei, seis indicações e uma moção de aplauso, além de prestarem uma homenagem especial durante os trabalhos. A sessão reafirmou o protagonismo do Legislativo municipal na construção de políticas públicas e no atendimento às demandas da população de Nova Mutum.

O primeiro destaque da Ordem do Dia foi o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do vereador Ricardo Schneider (PL), com coautoria do vereador Rafael Brignoni (PL), que dispõe sobre a padronização e restrição de nomes de autoridades em placas de inauguração de obras públicas no município. A votação foi marcada por intenso debate e terminou empatada em seis a seis. Votaram a favor os vereadores Rafael Brignoni (PL), Lurdes Costa Marques (Republicanos), Cristiano Bicô (Republicanos), Ricardo Schneider (PL), Maciel Sousa (Republicanos) e José da Paixão (União Brasil). Contrários se posicionaram os vereadores Baguncinha (PP), Carmem Casagrande (União Brasil), Anderson Mantovan (União Brasil), Altair Albuquerque (PP), Jaiane Santos (PP) e Beatriz Correa (União Brasil). Coube ao presidente da Câmara exercer o voto de qualidade, garantindo a aprovação da matéria em primeira votação.

Na sequência, o plenário aprovou também em primeira votação o Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Anderson Mantovan e Ricardo Schneider, que regulamenta a cobrança da tarifa de água do consumidor no âmbito do Serviço de Água e Esgoto — SAAE de Nova Mutum. A matéria, aguardada por moradores e pelo setor produtivo, busca trazer mais clareza e segurança jurídica nas relações entre o prestador do serviço e os usuários do município.


Em segunda votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que altera os anexos da Lei Complementar Municipal nº 080, de 2011. Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 003/2026, igualmente do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.174, de 2018, ampliando as diretrizes sobre o estágio de estudantes no âmbito da administração direta e indireta municipal. Ambas as matérias foram aprovadas, fortalecendo o alinhamento entre os Poderes Executivo e Legislativo em prol da modernização da gestão pública local.

Durante os trabalhos, o plenário suspendeu brevemente a sessão para homenagear João Belém, irmão do ex-vereador Romeu Belém (in memoriam). João enfrentou meses de intenso tratamento oncológico no renomado Hospital de Câncer de Barretos, no interior de São Paulo. Com satisfação e alívio, os vereadores celebraram sua recuperação. João segue em acompanhamento médico e retorna a São Paulo a cada três meses para revisões. Após a entrega do título de cidadão honorário à João, o presidente Lucas Badan concedeu-lhe espaço na tribuna da casa, para que pudesse falar à população. O momento evidenciou o espírito de solidariedade e o laço humano que permeiam as atividades do Legislativo, para além das pautas institucionais.

Nos Assuntos Gerais, a advogada Dra. Suzye Maria José Conceição Martins do Nascimento usou a tribuna em nome da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, para convidar toda a comunidade feminina de Nova Mutum a participar da 3ª Corrida da Mulher, evento organizado pela instituição e previsto para o dia 26 de março. A iniciativa celebra a força e a protagonismo das mulheres no município.

Também na Palavra Livre, o ex-deputado estadual Hugo Garcia (sem partido) fez uso da tribuna e parabenizou a gestão do presidente da Câmara, vereador Lucas Badan, pelo trabalho à frente do Legislativo municipal. Cumprimentou o vereador Ricardo Schneider pela iniciativa da indicação em prol da clínica de hemodiálise e reafirmou que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso está à disposição para lutar pela implantação do serviço em Nova Mutum. Hugo Garcia também fez menção à sua atuação de 78 dias como deputado estadual, destacando que sua missão é impulsionar o desenvolvimento da agricultura de irrigação em Mato Grosso, área que considera de enorme potencial para o Estado.

Para encerrar a sessão com uma nota de reconhecimento, o plenário aprovou por unanimidade a Moção de Aplauso nº 001/2026 à jornalista Elisangela Pereira de Oliveira Vieira, conhecida profissionalmente como Elissa Neves. A profissional, que representa a TV Mutum/Band, conquistou o 3º lugar na categoria Telejornalismo no 1º Prêmio ALMT de Jornalismo — Troféu Parlamento, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A homenagem celebra não apenas a trajetória da jornalista, mas também o orgulho de Nova Mutum em ver seu nome projetado no cenário estadual.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Nova Municipal acontecerá na segunda-feira, dia 16 de março, às 18h, com transmissão pelas redes sociais da casa legislativa (YouTube e Facebook) e através das ondas sonoras da rádio Meridional FM, em 96,5 Mhz.



TEXTO: Rodrigo Caetano
FOTOS: Everton Almeida
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